Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador

por admin
17 de outubro de 2018

A 4ª turma do STJ definiu controvérsia nesta terça-feira, 16, sobre se o locador, ao não devolver bens móveis...

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Imóvel desvalorizado – problemas na construção, problemas no terreno e outros problemas.

por admin
11 de outubro de 2018

Após 13 anos de tramitação de uma ação civil pública, mutuários de um condomínio em Mauá, no ABC Paulista, firmaram...

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Cláusula de vigência em locação deve ser averbada para ter validade.

por admin
10 de outubro de 2018

Para ter validade, o contrato de locação com cláusula de vigência em caso de venda do imóvel precisa estar...

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Seguro de vida – prazo mais favorável ao beneficiário de seguro de vida.

por admin
5 de outubro de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que deve prevalecer a data mais favorável ao beneficiário de seguro de...

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Despesas de condomínio. Imóvel retomado pela Instituição Financeira.

por admin
3 de outubro de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais, nos contratos de alienação...

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Acionistas minoritários.

por admin
8 de julho de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que acionistas minoritários não podem propor ação em defesa da companhia sem...

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Rescisão de contrato de arrendamento residencial firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF).

por admin
8 de julho de 2018

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região julgou procedente o pedido de depósito judicial das...

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Decisão – Reintegração de posse.

por admin
4 de julho de 2018

O escritório Becker & Soares Advogados Associados, atuou com êxito em uma ação de reintegração de posse de uma...

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