Contrato de Locação – destruição do imóvel.

por admin
27 de maio de 2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do...

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Débitos condominiais – Leilão Hasta Pública.

por admin
23 de abril de 2019

Se o arrematante foi comunicado previamente da existência de débitos condominiais por outros meios, a ausência de informação no...

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Crédito de consórcio.

por admin
17 de abril de 2019

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma viúva e unificou no...

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Penhora de garagem.

por admin
17 de abril de 2019

Um ex-sócio da Engefort Empreendimentos Imobiliários, de Goiânia (GO), conseguiu, em recurso julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST),...

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Seguro Imobiliário – STJ.

por admin
1 de fevereiro de 2019

A quitação do contrato de mútuo para a aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar...

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Seguro Habitacional – Decisão STJ.

por admin
29 de janeiro de 2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento....

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Cobertura de Seguro – Decisão STJ.

por admin
29 de janeiro de 2019

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)...

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Penhora Imóvel – Compra Direita – Leilão Judicial e Extrajudicial.

por admin
24 de janeiro de 2019

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) desconstituiu a penhora de um imóvel realizada para o pagamento de créditos trabalhistas...

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Shopping Center – Lojista – Direitos.

por admin
10 de janeiro de 2019

O escritório Becker & Soares Advogados Associados, atuou com êxito em um litigio judicial com o objetivo de declarar...

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Carga roubada – Decisão STJ.

por admin
26 de novembro de 2018

Por considerar que não foram adotadas as medidas de segurança condizentes com os riscos da operação contratada, o Superior...

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