Seguro Habitacional – Decisão STJ.

por admin
29 de janeiro de 2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento....

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Cobertura de Seguro – Decisão STJ.

por admin
29 de janeiro de 2019

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)...

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Penhora Imóvel – Compra Direita – Leilão Judicial e Extrajudicial.

por admin
24 de janeiro de 2019

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) desconstituiu a penhora de um imóvel realizada para o pagamento de créditos trabalhistas...

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Shopping Center – Lojista – Direitos.

por admin
10 de janeiro de 2019

O escritório Becker & Soares Advogados Associados, atuou com êxito em um litigio judicial com o objetivo de declarar...

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Carga roubada – Decisão STJ.

por admin
26 de novembro de 2018

Por considerar que não foram adotadas as medidas de segurança condizentes com os riscos da operação contratada, o Superior...

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Leilão de imóvel – Decisão STJ.

por admin
23 de novembro de 2018

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito...

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Seguro em leasing – Decisão STJ.

por admin
23 de novembro de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que instituição financeira, nos casos de furto ou roubo do bem objeto...

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Cobrança de aluguel.

por admin
5 de novembro de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo...

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Pena de perdimento.

por admin
5 de novembro de 2018

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região anulou a pena de perdimento e determinou a restituição de veículo...

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Falhas em construção.

por admin
1 de novembro de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera alegação de conhecimento tardio do defeito não é suficiente...

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