Da possibilidade temporária de suspensão das obrigações contratuais por parte dos franqueados – Pandemia COVID – 19

por admin
11 de maio de 2020

As paralizações totais ou parciais ocasionadas pela pandemia do Covid-19, ocasiona e ocasionará diversas interferências nas relações contratuais, desequilibrando...

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Startup em tempo de crise – Pandemia COVID 19.

por admin
8 de maio de 2020

As empresas no Brasil, mais especificamente as startups, estão sentindo também os impactos da Pandemia do Covid-19, pois são...

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Nova lei de franquia

por admin
27 de fevereiro de 2020

Por Guilherme Augusto Becker A partir do dia 26 de março de 2020 entra em vigor a Lei n°...

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Fale com o Becker & Soares.

por admin
15 de janeiro de 2020

Pergunta: Comprei um imóvel na planta e recebi as chaves. Porém, ainda, não tenho a matrícula em meu nome,...

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DO CONTRATO DE FRANQUIA A DA MÁ PRECIFICAÇÃO DO SERVIÇO OU PRODUTO.

por admin
21 de outubro de 2019

DO CONTRATO DE FRANQUIA A MÁ PRECIFICAÇÃO DO SERVIÇO OU PRODUTO     Guilherme Augusto Becker     Nas...

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Seguro utilizado na quitação do saldo de financiamento – Possiilidade.

por admin
17 de junho de 2019

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região deu provimento à apelação de um cliente da...

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Execução dos sócios – dissolução de sociedade regular.

por admin
28 de maio de 2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que se a sociedade limitada for dissolvida por comum acordo entre os...

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Falência decretada – reversão – fluxo de caixa possibilidade de cumprimento das obrigações.

por admin
28 de maio de 2019

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu falência de uma...

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Falência – bens dos sócios.

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28 de maio de 2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que empresa falida não é parte legítima para interpor recurso contra decisão...

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Comercialização de produtos falsificados.

por admin
27 de maio de 2019

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) deu parcial provimento a recurso da parte autora para incluir na...

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