Seguro utilizado na quitação do saldo de financiamento – Possiilidade.

por admin
17 de junho de 2019

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região deu provimento à apelação de um cliente da...

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Execução dos sócios – dissolução de sociedade regular.

por admin
28 de maio de 2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que se a sociedade limitada for dissolvida por comum acordo entre os...

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Falência decretada – reversão – fluxo de caixa possibilidade de cumprimento das obrigações.

por admin
28 de maio de 2019

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu falência de uma...

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Falência – bens dos sócios.

por admin
28 de maio de 2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que empresa falida não é parte legítima para interpor recurso contra decisão...

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Comercialização de produtos falsificados.

por admin
27 de maio de 2019

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) deu parcial provimento a recurso da parte autora para incluir na...

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Contrato de Locação – destruição do imóvel.

por admin
27 de maio de 2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do...

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Débitos condominiais – Leilão Hasta Pública.

por admin
23 de abril de 2019

Se o arrematante foi comunicado previamente da existência de débitos condominiais por outros meios, a ausência de informação no...

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Crédito de consórcio.

por admin
17 de abril de 2019

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma viúva e unificou no...

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Penhora de garagem.

por admin
17 de abril de 2019

Um ex-sócio da Engefort Empreendimentos Imobiliários, de Goiânia (GO), conseguiu, em recurso julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST),...

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Seguro Imobiliário – STJ.

por admin
1 de fevereiro de 2019

A quitação do contrato de mútuo para a aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar...

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