Dúvida Contrato Eletrônico.

por admin
17 de julho de 2020

Pergunta: Nossa empresa celebra diversos contratos mensalmente, gostaríamos de eliminar a sistemática necessária para assinatura física dos contratos. Podemos...

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Vícios Construtivos – Imóvel Novo.

por admin
17 de julho de 2020

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve liminar que obriga uma construtora, após a verificação de graves...

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Contrato de Locação – Desconto de pontualidade não é multa.

por admin
16 de julho de 2020

Desconto de pontualidade previsto em contrato de locação não impede incidência de multa por atraso no pagamento de aluguel....

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Considerações sobre as Contratações Públicas com a Medida Provisória nº 961/2020.

por admin
8 de junho de 2020

A edição da Medida Provisória nº 961/2020 adotada pelo Presidente da República, em 06 de Maio de 2020, prevê...

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Investimento em Startup em tempo de Crise – Pandemia COVID 19.

por admin
8 de junho de 2020

As startups são empresas que se diferenciam pelo seu modelo de negócio, e diante do atual cenário mundial com...

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Dúvida Contrato Social.

por admin
8 de junho de 2020

Pergunta: Estou iniciando uma pequena empresa de tecnologia com alguns colegas. Acabei de receber o contrato social da nossa...

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REFLEXOS DA PANDEMIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAIS.

por admin
29 de maio de 2020

No início da pandemia incertezas e dúvidas surgiram em relação à economia, como as pessoas lidariam com os reflexos...

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Da possibilidade temporária de suspensão das obrigações contratuais por parte dos franqueados – Pandemia COVID – 19

por admin
11 de maio de 2020

As paralizações totais ou parciais ocasionadas pela pandemia do Covid-19, ocasiona e ocasionará diversas interferências nas relações contratuais, desequilibrando...

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Startup em tempo de crise – Pandemia COVID 19.

por admin
8 de maio de 2020

As empresas no Brasil, mais especificamente as startups, estão sentindo também os impactos da Pandemia do Covid-19, pois são...

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Nova lei de franquia

por admin
27 de fevereiro de 2020

Por Guilherme Augusto Becker A partir do dia 26 de março de 2020 entra em vigor a Lei n°...

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