Mecanismos contratuais para retenção de talentos em Startups.

por admin
30 de setembro de 2020

As startups são empresas que iniciam as suas atividades na maioria das vezes em um cenário incerto e duvidoso,...

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Franquia a importância da Circular de Oferta

por admin
28 de setembro de 2020

As decisões judiciais vêm compreendendo que, o Contrato de Franquia é “caracterizado como um contrato de risco, uma vez...

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Comprador de imóvel consegue afastar valor venal de referência como base de cálculo do ITBI.

por admin
18 de setembro de 2020

A juíza de Direito Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª vara de Fazenda Pública de São Paulo, acolheu o...

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É possível penhora de bem de família desde que parte de valor seja suficiente para que devedor compre outro imóvel.

por admin
18 de setembro de 2020

É possível a penhora do bem de família com restrições, reservando parte do valor, para que o devedor, ou...

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Desembargador suspende imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial.

por admin
18 de setembro de 2020

O desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes, do TJ/MG, concedeu liminar e suspendeu a imissão de posse de imóvel...

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Dúvida Contrato Eletrônico.

por admin
17 de julho de 2020

Pergunta: Nossa empresa celebra diversos contratos mensalmente, gostaríamos de eliminar a sistemática necessária para assinatura física dos contratos. Podemos...

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Vícios Construtivos – Imóvel Novo.

por admin
17 de julho de 2020

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve liminar que obriga uma construtora, após a verificação de graves...

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Contrato de Locação – Desconto de pontualidade não é multa.

por admin
16 de julho de 2020

Desconto de pontualidade previsto em contrato de locação não impede incidência de multa por atraso no pagamento de aluguel....

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Considerações sobre as Contratações Públicas com a Medida Provisória nº 961/2020.

por admin
8 de junho de 2020

A edição da Medida Provisória nº 961/2020 adotada pelo Presidente da República, em 06 de Maio de 2020, prevê...

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Investimento em Startup em tempo de Crise – Pandemia COVID 19.

por admin
8 de junho de 2020

As startups são empresas que se diferenciam pelo seu modelo de negócio, e diante do atual cenário mundial com...

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