Mecanismos contratuais para retenção de talentos em Startups.

por admin
30 de setembro de 2020

As startups são empresas que iniciam as suas atividades na maioria das vezes em um cenário incerto e duvidoso, onde algumas deixarão de existir em pouco tempo e outras poderão perdurar por muito tempo na sociedade. Diante deste quadro, umas das dificuldades que enfrentarão será a contratação de bons profissionais, pois por serem empresas jovens, não possuem recursos financeiros que as possibilitem de remunerar os seus colaboradores no padrão de mercado.

Para tanto, a fim de conseguir obter e reter talentos, existe alguns mecanismos contratuais que são concedidos a colaboradores de empresa, outorgando aos mesmos a opção de compra de ações a um determinado valor, ganhando uma espécie participação na sociedade em condições favorecidas. Tal opção leva o nome de Stock Option.

Nas sociedades limitadas, não existe no regulamento jurídico tal previsão permitindo o uso da Stock Option, no entanto é aceito no ordenamento jurídico, caso haja expressa previsão no contrato social e desde que seja supletivamente regidas pelas Leis das S/A.

A Stock Option tem como objetivo principal criar um elo maior e mais forte entre o colaborador, sócio fundador e administradores, incentivando aquele a ter um compromisso maior com a empresa, trabalhando para que ela cresça, atingindo os seus objetivos como se fosse um investidor. Há casos em que este mecanismo também pode ser incluído no plano de remuneração do colaborador.

Não obstante, devido a esta possibilidade do colaborador através do Stock Option de poder até participar das decisões e lucros da empresa, e de quem sabe de virar sócio e se desligar da empresa pois a sua participação estará garantida, existe um outro mecanismo que visa a garantir um melhor alinhamento de interesses entre as partes, uma forma de que o colaborador não adquira rapidamente esta opção, podendo assim a empresa conhecer melhor o seu perfil e o seu real talento, que é a possibilidade de se efetuar o acordo de Vesting. Neste acordo o colaborador não poderá adquirir de forma instantânea este direito pela Stock Option, havendo uma  espécie de carência, que pode variar de 03 (três) a 05 (cinco) anos aproximadamente, de acordo com a prática existente no Brasil.

Tal acordo de Vesting tem como objetivo alinhar melhor os incentivos do colaborador com a empresa ao longo do tempo, fazer com que possa haver um melhor alinhamento de interesses entre as partes, o que levaria a empresa a conhecer melhor o colaborador. É um período para adaptação do colaborador a cultura da emprepsa e avaliação do seu real talento.

No entanto, não existe um padrão de Vesting a ser feito, tal acordo varia caso a caso, sendo que o essencial é que se avalie muito bem os contratos a serem ajustados entre as partes, a fim de que o contrato possa fluir da melhor maneira possível até o seu termino de contrato, não correndo o risco de haver rescisões antecipadas no futuro, que  poderá variar desde uma renúncia voluntária a uma rescisão por ou sem justa causa, onerando a sociedade e gerando prejuízos ao colaborador.

Assim, estes mecanismos contratuais deverão ser bem analisados e elaborados pela Startup para a sua realização, podendo integrar os acordos negociados aos demais contratos que norteiam a sociedade empresarial, principalmente no acordo entre os sócios, a fim de melhor alinhar os interesses e garantir uma segurança para a empresa e também ao colaborador.

[1] Luiz Guilherme Covre de Marco. Advogado inscrito na OAB/PR 43.681 – luiz.guilherme@beckeresoares.adv.br