Considerações sobre as Contratações Públicas com a Medida Provisória nº 961/2020.

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8 de junho de 2020

A edição da Medida Provisória nº 961/2020 adotada pelo Presidente da República, em 06 de Maio de 2020, prevê...

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REFLEXOS DA PANDEMIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAIS.

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29 de maio de 2020

No início da pandemia incertezas e dúvidas surgiram em relação à economia, como as pessoas lidariam com os reflexos...

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Da possibilidade temporária de suspensão das obrigações contratuais por parte dos franqueados – Pandemia COVID – 19

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11 de maio de 2020

As paralizações totais ou parciais ocasionadas pela pandemia do Covid-19, ocasiona e ocasionará diversas interferências nas relações contratuais, desequilibrando...

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Startup em tempo de crise – Pandemia COVID 19.

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8 de maio de 2020

As empresas no Brasil, mais especificamente as startups, estão sentindo também os impactos da Pandemia do Covid-19, pois são...

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Nova lei de franquia

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27 de fevereiro de 2020

Por Guilherme Augusto Becker A partir do dia 26 de março de 2020 entra em vigor a Lei n°...

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Execução dos sócios – dissolução de sociedade regular.

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28 de maio de 2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que se a sociedade limitada for dissolvida por comum acordo entre os...

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Falência decretada – reversão – fluxo de caixa possibilidade de cumprimento das obrigações.

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28 de maio de 2019

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu falência de uma...

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Falência – bens dos sócios.

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28 de maio de 2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que empresa falida não é parte legítima para interpor recurso contra decisão...

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