Execução dos sócios – dissolução de sociedade regular.

por admin
28 de maio de 2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que se a sociedade limitada for dissolvida por comum acordo entre os...

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Falência decretada – reversão – fluxo de caixa possibilidade de cumprimento das obrigações.

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28 de maio de 2019

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu falência de uma...

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Falência – bens dos sócios.

por admin
28 de maio de 2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que empresa falida não é parte legítima para interpor recurso contra decisão...

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Comercialização de produtos falsificados.

por admin
27 de maio de 2019

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) deu parcial provimento a recurso da parte autora para incluir na...

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Contrato de Locação – destruição do imóvel.

por admin
27 de maio de 2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do...

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