Responsabilidade das concessionarias de serviço público – Casa Inundada.

por admin
30 de outubro de 2018

Uma moradora de Joinville (SC), que teve sua casa inundada devido a uma obstrução na rede pública de coleta...

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Seguro de imóvel.

por admin
30 de outubro de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da...

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Violação da marca – danos morais.

por admin
30 de outubro de 2018

Por comercializar perfumes falsificados, empresa de São José do Rio Preto pagará indenização de R$ 60 mil, relativos a danos...

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STJ firma entendimento sobre prescrição em processos tributários.

por admin
19 de outubro de 2018

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem que não há necessidade de decisão judicial para...

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Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador

por admin
17 de outubro de 2018

A 4ª turma do STJ definiu controvérsia nesta terça-feira, 16, sobre se o locador, ao não devolver bens móveis...

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Imóvel desvalorizado – problemas na construção, problemas no terreno e outros problemas.

por admin
11 de outubro de 2018

Após 13 anos de tramitação de uma ação civil pública, mutuários de um condomínio em Mauá, no ABC Paulista, firmaram...

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Cláusula de vigência em locação deve ser averbada para ter validade.

por admin
10 de outubro de 2018

Para ter validade, o contrato de locação com cláusula de vigência em caso de venda do imóvel precisa estar...

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Seguro de vida – prazo mais favorável ao beneficiário de seguro de vida.

por admin
5 de outubro de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que deve prevalecer a data mais favorável ao beneficiário de seguro de...

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Despesas de condomínio. Imóvel retomado pela Instituição Financeira.

por admin
3 de outubro de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais, nos contratos de alienação...

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